Desafios da Tributação dos Fundos Imobiliários: Como se Preparar?

Desafios da Tributação dos Fundos Imobiliários: Como se Preparar?

O ano começou repleto de surpresas para investidores de fundos imobiliários. Após uma recuperação dos preços no final de 2024, as cotas dos FIIs sofreram nova queda em janeiro.

Conjuntamente a essa movimentação de mercado, fomos surpreendidos pelos vetos do presidente Lula à lei complementar 68/2024, que aborda a nova reforma tributária.

A exclusão dos fundos da reforma seria classificada como inconstitucional. — Integrantes do governo

Possíveis Impactos da Tributação

Se o veto se mantiver, os fundos imobiliários e Fiagros serão tratados como prestadores de serviços, e, portanto, estarão sujeitos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Com isso, a receita dos fundos poderá ser negativamente afetada a partir das novas alíquotas, planejadas para serem implementadas entre 2026 e 2032.

A receita imobiliária dos fundos poderá sofrer um impacto de até 8,5%. — Executivo do setor

A Resposta do Congresso

O Congresso ainda tem a chance de derrubar o veto presidencial mediante votação conjunta da Câmara e do Senado, exigindo maioria absoluta.

Algumas bancadas importantes, como a Frente Parlamentar Agropecuária, já se pronunciaram contra o veto, destacando a importância dos fundos para a construção civil e o agronegócio.

Estratégias de Investimento para 2025

As especulações sobre a possível tributação dos FIIs já são antigas, discutidas seriamente no ambiente legislativo em pelo menos três ocasiões na última década.

Esses movimentos geraram volatilidade, mas uma análise a longo prazo revela que os ciclos econômicos têm um peso muito mais significativo no desempenho dos fundos imobiliários.

Pelo menos parte dos riscos de tributação já estavam precificados nas cotas dos FIIs. — Especialista em investimentos

Oportunidades de Compra em Cenários Voláteis

Os FIIs já apresentam descontos significativos diante dos eventos macroeconômicos recentes. Fundos de crédito, por exemplo, que podem ser menos impactados, estão ofertando uma assimetria atrativa.

As cotas desses fundos estão sendo negociadas com deságio sobre o valor patrimonial (P/VPA), próximo de suas máximas históricas.

Destaque: Mauá Recebíveis Imobiliários

O Mauá Capital Recebíveis Imobiliários (MCCI11) se destaca como um dos fundos de papel mais descontados, com 78% do portfólio em CRIs. 

Atualmente, suas cotas são negociadas com um deságio de 16% em relação ao valor patrimonial, oferecendo uma oportunidade interessante de compra para investidores.

A gestão do fundo mantém uma política de estabilidade de rendimentos para minimizar os impactos da volatilidade. — Relatório gerencial do fundo
Yago Dias

Sobre o Autor: Yago Dias

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