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1. Aceitação dos Termos

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2. Elegibilidade

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3. Conteúdo Disponibilizado

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3.3 Qualidade e Atualização: O Neurastech.com busca manter as informações atualizadas, mas pode não garantir a disponibilidade ou exatidão permanente de todo o conteúdo. Fica a nosso critério realizar atualizações, alterações e correções a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.


4. Responsabilidades e Obrigações do Usuário

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  • Utilizar qualquer conteúdo para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
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  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente conteúdos e funcionalidades sem a devida autorização.

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4.3 Comentários e Conteúdo Gerado pelo Usuário: O Neurastech.com pode oferecer áreas de interação, como seções de comentários. O usuário se compromete a não enviar conteúdo que:

  • viole direitos de propriedade intelectual;
  • contenha calúnia, difamação, discurso de ódio ou seja discriminatório;
  • promova atividades ilegais ou violentas;
  • contenha conteúdo publicitário não autorizado ou links para fins de spam.

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5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Isenção de Garantias: O Neurastech.com é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará sempre livre de erros, vírus, falhas, interrupções ou que atenderá às suas expectativas quanto ao uso.

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6. Links de Terceiros

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7. Modificações e Encerramento

7.1 Alterações nos Termos de Uso: O Neurastech.com se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, publicaremos um aviso em local visível no site ou enviaremos notificações por e-mail (caso seja possível). O uso contínuo do site após a publicação das mudanças será entendido como aceitação das novas condições.

7.2 Encerramento de Acesso: Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta ou o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso ou a legislação aplicável, sem que isso gere qualquer direito de indenização ou compensação.


8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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9. Política de Privacidade

Para compreender como recolhemos, armazenamos e tratamos dados pessoais e informações de navegação, consulte nossa Política de Privacidade, a qual integra estes Termos de Uso.


10. Disposições Gerais

10.1 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa que não puder ser resolvida de forma amigável será dirimida no foro da Comarca em que estiver localizada a sede do Neurastech.com, ressalvados os casos em que a legislação aplicável determine foro especial.

10.2 Nulidade Parcial

Se qualquer cláusula destes Termos de Uso vier a ser considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3 Contato

Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, fique à vontade para entrar em contato através da Página de Contato.


Data de atualização: 27 de Janeiro de 2025

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